Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelos seus dados

A plataforma Sparcle é operada pela Evos Tecnologia LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 69.709.024/0001-10, que é a controladora dos dados pessoais tratados nesta política, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"). Esta política vale para quem compra ingressos e usa a área do cliente. Ela complementa os Termos e Condições de Uso.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento, gênero, estado e cidade. A senha é guardada de forma criptografada: nem a equipe consegue lê-la.
• Login com Google ou Facebook: o identificador da sua conta no provedor, o seu nome e o seu e-mail (quando o provedor informa). Não recebemos a sua senha do provedor e não acessamos publicações, contatos nem outras informações da sua conta.
• Compras e ingressos: eventos, ingressos e valores, forma de pagamento, nome e CPF do pagador, nome e e-mail informados em cada ingresso e as transferências de ingresso que você envia ou recebe.
• Registros de acesso: data e hora, endereço IP, navegador e localização aproximada (cidade, estado e país deduzidos do IP, sem usar o GPS do seu aparelho) a cada entrada, saída ou tentativa de entrada sem sucesso.
• Cookies e armazenamento do navegador: usamos apenas o que é necessário para o funcionamento: cookies de sessão (protegidos contra leitura por scripts) que mantêm você conectado e um indicador de sessão no armazenamento do navegador. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. Ao usar o login com Google ou Facebook, esses provedores podem usar os cookies deles, regidos pelas políticas deles.

3. Para que usamos os dados

• Executar o serviço que você pediu (art. 7º, V, da LGPD): criar e manter sua conta, vender e emitir ingressos, permitir a transferência e o download deles e enviar e-mails sobre as suas compras e a sua conta.
• Cumprir obrigações legais (art. 7º, II): guardar os registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet, atender obrigações fiscais e responder a ordens de autoridades.
• Segurança e prevenção a fraudes (art. 7º, IX, legítimo interesse): limitar tentativas de acesso, impedir contas duplicadas ou com e-mail descartável e investigar acessos suspeitos.
• Com o seu consentimento (art. 7º, I): quando você escolhe entrar com Google ou Facebook. Você pode deixar de usar esse login quando quiser.

Não usamos os seus dados para publicidade de terceiros e não os vendemos.

4. Com quem compartilhamos

• A produtora do evento: os dados necessários para validar o ingresso na entrada e atender você sobre o evento (por exemplo, o nome e o e-mail do participante).
• Prestadores que operam a plataforma, sob contrato: hospedagem dos servidores, proteção e entrega do site (Cloudflare), envio de e-mails (Brevo) e, quando o pagamento for processado por uma instituição de pagamento, os dados necessários à transação.
• Google e Facebook (Meta), apenas se você escolher entrar por eles.
• Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Transferência para outros países

Alguns dos prestadores citados acima podem tratar dados em servidores fora do Brasil. Quando isso acontece, buscamos prestadores que ofereçam proteção compatível com a LGPD, conforme o art. 33 da lei.

6. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados da conta enquanto ela existir e, depois, pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e para a defesa em processos. Os registros de acesso ficam guardados por, no mínimo, seis meses, como determina o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Passados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, pedir:

• a confirmação de que tratamos seus dados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• a informação sobre com quem compartilhamos os dados;
• a revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Para isso, escreva para [email protected] a partir do e-mail da sua conta. Respondemos no prazo da lei. Se achar que seus direitos não foram respeitados, você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Como pedir a exclusão dos seus dados

Envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Exclusão de dados", a partir do e-mail da conta que você quer excluir. Conferimos que o pedido é seu, eliminamos os dados da conta e confirmamos por e-mail. Se você entrou por Google ou Facebook, também pode remover o acesso da Sparcle nas configurações da sua conta no provedor. Alguns dados (como os de compras já realizadas e os registros de acesso) precisam ser mantidos pelo prazo que a lei exige e são eliminados depois dele.

9. Segurança e menores de idade

Protegemos os dados com conexão criptografada (HTTPS), senhas criptografadas, cookies de sessão inacessíveis a scripts, limite de tentativas de acesso e controle de quem na equipe pode consultar cada informação. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos; se houver um incidente que possa causar dano relevante a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei. A plataforma é destinada a quem tem capacidade civil para contratar; menores de 18 anos devem usá-la com o acompanhamento de um responsável legal.

10. Contato e alterações

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados: fale com a nossa equipe pelo e-mail abaixo. Podemos atualizar esta política; a data no topo da página mostra a versão em vigor, e mudanças relevantes serão avisadas na plataforma ou por e-mail.